Com as obrigações fiscais cada vez mais digitalizadas, muitos médicos e profissionais da saúde têm dúvidas sobre o que é exigido pelo eSocial e de quem é a responsabilidade pelo envio das informações.
Entre as principais questões está o envio dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) ao eSocial.
O eSocial é um sistema unificado criado pelo Governo Federal para facilitar o envio de informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias.
No caso de médicos, as obrigações dependem do tipo de estrutura em que atuam: consultório individual, clínica médica ou sociedade empresarial.
Se o médico tiver funcionários registrados, ele deve enviar as informações trabalhistas ao eSocial, como admissão, desligamento, folha de pagamento e eventos de SST.
Para médicos que atuam sem empregados, o envio do eSocial pode não ser obrigatório. No entanto, é importante contar com uma orientação especializada para confirmar se há dispensas ou requisitos adicionais para seu caso específico.
Os eventos de SST incluem informações sobre exames médicos ocupacionais, monitoramento de saúde e condições de trabalho.
O envio dessas informações é obrigatório para empresas com funcionários e deve ser realizado dentro dos prazos estabelecidos pelo eSocial.
A responsabilidade de enviar os eventos de SST é do empregador, que pode ser o próprio médico, no caso de clínicas médicas ou consultórios com empregados.
No entanto, é comum que essa tarefa seja delegada a contadores especializados ou empresas de medicina ocupacional que auxiliem no cumprimento dessas obrigações.
O envio correto dessas informações é essencial para evitar multas e manter a empresa regularizada.
Nem todos os médicos ou clínicas precisam enviar os eventos de SST. Estão dispensados do envio aqueles que não possuem empregados ou que se enquadram em regimes simplificados, como o MEI (Microempreendedor Individual).
Além disso, consultórios ou clínicas sem vínculos empregatícios não precisam cumprir com essa obrigação específica.
No entanto, é importante verificar se há casos em que o médico utiliza prestadores de serviços ou profissionais autônomos, pois, nesses cenários, pode haver exigências indiretas relacionadas ao eSocial.
A melhor forma de garantir que todas as obrigações sejam cumpridas é consultar um contador experiente.
A responsabilidade pelo envio do SST recai sobre o empregador, mas a execução dessa tarefa pode ser delegada a profissionais ou empresas especializadas.
Médicos que contratam contadores especializados ou empresas de assessoria em medicina ocupacional têm maior segurança de que os eventos de SST serão enviados corretamente e dentro dos prazos.
Ter um contador especializado em contabilidade médica, como Juliana Gualberto, contadora especializada para médicas e profissionais da saúde, é essencial para garantir que todas as obrigações fiscais e trabalhistas sejam cumpridas.
Um bom contador pode não apenas cuidar do envio do SST, mas também orientar sobre todas as responsabilidades legais do médico ou da clínica.
Saber quem deve enviar o eSocial e como cumprir as obrigações relacionadas ao SST é fundamental para médicos e profissionais da saúde que possuem empregados.
Consultórios e clínicas devem estar atentos aos prazos, às regras e às responsabilidades, evitando assim multas e complicações fiscais.
Para isso, é indispensável contar com um contador especializado, que pode orientar sobre quem está dispensado do envio e garantir que todas as informações sejam registradas corretamente.
